{"id":120,"date":"2026-09-13T23:06:09","date_gmt":"2026-09-13T23:06:09","guid":{"rendered":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-09-15T12:59:52","modified_gmt":"2026-09-15T12:59:52","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Esta p\u00e1gina explica quais dados pessoais s\u00e3o coletados quando voc\u00ea navega no blog da Aviz Advocacia, para que eles s\u00e3o usados, com quem s\u00e3o compartilhados e como voc\u00ea pode exercer os seus direitos. O tratamento segue a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 13 de setembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelos seus dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O controlador dos dados pessoais tratados neste blog \u00e9 a Aviz Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 34.860.995\/0001-82, com sede na Travessa WE Vinte e Seis, n\u00ba 181, Cidade Nova, Ananindeua\/PA, CEP 67130-660, representada pelo advogado Wendell Aviz, OAB\/PA 20.987.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer assunto relacionado a esta pol\u00edtica, incluindo pedidos de acesso, corre\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de dados, o contato \u00e9 o e-mail atendimento@avizadvocacia.adv.br.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais dados s\u00e3o coletados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A navega\u00e7\u00e3o neste blog n\u00e3o exige cadastro. Os dados pessoais s\u00e3o coletados apenas nas situa\u00e7\u00f5es abaixo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li><strong>Dados que voc\u00ea fornece.<\/strong> Nome e endere\u00e7o de e-mail informados voluntariamente no cadastro da newsletter, e as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea escrever ao entrar em contato por e-mail, formul\u00e1rio ou WhatsApp.<\/li>\n\n\n<li><strong>Dados de navega\u00e7\u00e3o.<\/strong> Endere\u00e7o IP, tipo e vers\u00e3o do navegador, sistema operacional, p\u00e1ginas visitadas, tempo de perman\u00eancia, p\u00e1gina de origem e identificadores de cookies, coletados automaticamente pelo servidor e pelas ferramentas descritas adiante.<\/li>\n\n\n<li><strong>Coment\u00e1rios.<\/strong> Quando a funcionalidade estiver habilitada, o nome, o e-mail e o endere\u00e7o IP informados no coment\u00e1rio ficam registrados junto do texto publicado.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este blog n\u00e3o solicita e n\u00e3o deve receber dados sens\u00edveis nem detalhes de casos concretos. Se voc\u00ea precisa tratar de uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, use os canais de atendimento indicados na p\u00e1gina de contato, onde a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 coberta pelo sigilo profissional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que os dados s\u00e3o usados<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Enviar o informativo jur\u00eddico mensal e outros conte\u00fados a quem se cadastrou na newsletter.<\/li>\n\n\n<li>Responder \u00e0s mensagens recebidas pelos canais de contato.<\/li>\n\n\n<li>Medir audi\u00eancia e entender quais assuntos interessam aos leitores, de forma estat\u00edstica.<\/li>\n\n\n<li>Exibir e medir an\u00fancios publicit\u00e1rios, inclusive an\u00fancios personalizados, quando voc\u00ea consentir com os cookies de publicidade.<\/li>\n\n\n<li>Manter a seguran\u00e7a do site, prevenir fraudes e cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados n\u00e3o s\u00e3o vendidos, alugados nem cedidos para terceiros com finalidade comercial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Com que fundamento legal<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento se apoia nas hip\u00f3teses do art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/2018, conforme a finalidade, principalmente o consentimento do titular para a newsletter e para os cookies n\u00e3o essenciais, o leg\u00edtimo interesse para a seguran\u00e7a e a medi\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia, e o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal quando a guarda de registros for exigida.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Art. 7\u00ba O tratamento de dados pessoais somente poder\u00e1 ser realizado nas seguintes hip\u00f3teses: I &#8211; mediante o fornecimento de consentimento pelo titular; (&#8230;) II &#8211; para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador; (&#8230;) IX &#8211; quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O registro de acessos segue ainda o art. 15 da Lei n\u00ba 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet), que determina a guarda dos registros de acesso a aplica\u00e7\u00f5es de internet.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cookies e tecnologias semelhantes<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cookies s\u00e3o pequenos arquivos gravados no seu navegador que permitem reconhecer o dispositivo entre uma visita e outra. Este blog usa quatro grupos de cookies, e voc\u00ea escolhe quais aceitar no banner que aparece no primeiro acesso.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li><strong>Necess\u00e1rios.<\/strong> Sustentam o funcionamento b\u00e1sico do site e a mem\u00f3ria das suas escolhas de privacidade. N\u00e3o podem ser desativados.<\/li>\n\n\n<li><strong>Funcionais.<\/strong> Guardam prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o e melhoram a experi\u00eancia de leitura.<\/li>\n\n\n<li><strong>Anal\u00edticos.<\/strong> Produzem estat\u00edsticas agregadas de audi\u00eancia.<\/li>\n\n\n<li><strong>Publicidade.<\/strong> Permitem a exibi\u00e7\u00e3o e a medi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios, inclusive personalizados.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea pode rever a sua escolha a qualquer momento pelo painel de consentimento do pr\u00f3prio site e tamb\u00e9m bloquear ou apagar cookies nas configura\u00e7\u00f5es do seu navegador, lembrando que a desativa\u00e7\u00e3o de alguns deles pode afetar o funcionamento de partes da p\u00e1gina. O detalhamento est\u00e1 na p\u00e1gina de pol\u00edtica de cookies.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Publicidade de terceiros e Google AdSense<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este blog pode exibir an\u00fancios veiculados por redes de publicidade de terceiros, entre elas o Google, por meio do Google AdSense.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Fornecedores terceirizados, incluindo o Google, utilizam cookies para veicular an\u00fancios com base em visitas anteriores do usu\u00e1rio a este ou a outros sites.<\/li>\n\n\n<li>O uso de cookies de publicidade pelo Google permite que ele e seus parceiros veiculem an\u00fancios para os usu\u00e1rios com base na navega\u00e7\u00e3o neste site e em outros sites da internet.<\/li>\n\n\n<li>Voc\u00ea pode desativar a publicidade personalizada nas Configura\u00e7\u00f5es de an\u00fancios do Google, em www.google.com\/settings\/ads, e pode desativar o uso de cookies por outros fornecedores em www.aboutads.info\/choices.<\/li>\n\n\n<li>Ao continuar navegando sem consentir com os cookies de publicidade, os an\u00fancios eventualmente exibidos n\u00e3o s\u00e3o personalizados com base no seu hist\u00f3rico.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os an\u00fancios s\u00e3o selecionados automaticamente pela rede de publicidade. A Aviz Advocacia n\u00e3o escolhe individualmente cada pe\u00e7a exibida, n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado dos anunciantes e a veicula\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa indica\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou parceria com os produtos, servi\u00e7os ou empresas anunciados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Com quem os dados s\u00e3o compartilhados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados podem ser acessados por prestadores de servi\u00e7o que sustentam a opera\u00e7\u00e3o do blog, sempre no limite da finalidade de cada um.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Empresa de hospedagem do site, que armazena os arquivos e os registros de acesso.<\/li>\n\n\n<li>Plataforma de envio de e-mail marketing, que processa os cadastros da newsletter.<\/li>\n\n\n<li>Ferramentas de medi\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia e redes de publicidade, nos termos descritos acima.<\/li>\n\n\n<li>Autoridades p\u00fablicas, quando houver requisi\u00e7\u00e3o legal ou ordem judicial.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns desses fornecedores mant\u00eam servidores fora do Brasil, hip\u00f3tese em que a transfer\u00eancia internacional observa os arts. 33 a 36 da Lei n\u00ba 13.709\/2018.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Newsletter<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cadastro na newsletter \u00e9 volunt\u00e1rio e confirmado por um e-mail de valida\u00e7\u00e3o, de modo que ningu\u00e9m \u00e9 inscrito sem manifestar a pr\u00f3pria vontade. O endere\u00e7o informado \u00e9 usado apenas para enviar o informativo jur\u00eddico mensal e comunica\u00e7\u00f5es de conte\u00fado do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo e-mail enviado traz um link de descadastramento, e o pedido de sa\u00edda \u00e9 atendido imediatamente, sem necessidade de justificativa. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode pedir a exclus\u00e3o escrevendo para atendimento@avizadvocacia.adv.br.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por quanto tempo os dados s\u00e3o guardados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados da newsletter permanecem enquanto durar a inscri\u00e7\u00e3o e s\u00e3o eliminados ap\u00f3s o descadastramento, ressalvado o registro m\u00ednimo necess\u00e1rio para comprovar o consentimento e a solicita\u00e7\u00e3o de sa\u00edda. Os registros de acesso s\u00e3o mantidos por seis meses, conforme o Marco Civil da Internet, e as mensagens recebidas pelos canais de contato s\u00e3o guardadas pelo prazo necess\u00e1rio ao atendimento e ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Seus direitos como titular<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados assegura a voc\u00ea um conjunto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento, de forma gratuita.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em rela\u00e7\u00e3o aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisi\u00e7\u00e3o: I &#8211; confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento; II &#8211; acesso aos dados; III &#8211; corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV &#8211; anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; V &#8211; portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI &#8211; elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hip\u00f3teses previstas no art. 16 desta Lei; VII &#8211; informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII &#8211; informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa; IX &#8211; revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, nos termos do \u00a7 5\u00ba do art. 8\u00ba desta Lei.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para exercer qualquer desses direitos, escreva para atendimento@avizadvocacia.adv.br indicando o pedido. A resposta \u00e9 enviada nos prazos da legisla\u00e7\u00e3o, podendo ser solicitada a confirma\u00e7\u00e3o da sua identidade antes do atendimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O site opera sob conex\u00e3o criptografada e adota medidas t\u00e9cnicas e administrativas razo\u00e1veis para proteger os dados contra acessos n\u00e3o autorizados, perda e destrui\u00e7\u00e3o. Nenhum sistema \u00e9 integralmente imune a incidentes, e, ocorrendo viola\u00e7\u00e3o relevante, os titulares e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ser\u00e3o comunicados na forma do art. 48 da Lei n\u00ba 13.709\/2018.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Crian\u00e7as e adolescentes<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conte\u00fado deste blog \u00e9 dirigido a maiores de dezoito anos e n\u00e3o h\u00e1 coleta intencional de dados de crian\u00e7as e adolescentes. Identificado cadastro nessa condi\u00e7\u00e3o sem o consentimento espec\u00edfico de um dos pais ou do respons\u00e1vel legal, o registro \u00e9 exclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Links para sites externos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os artigos remetem a leis, decis\u00f5es e fontes oficiais hospedadas em sites de terceiros, que possuem pol\u00edticas pr\u00f3prias de privacidade. A Aviz Advocacia n\u00e3o controla esses ambientes e recomenda a leitura das respectivas pol\u00edticas antes de fornecer dados neles.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00f5es desta pol\u00edtica<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta pol\u00edtica pode ser revista para acompanhar mudan\u00e7as legislativas, novas ferramentas ou ajustes no funcionamento do blog. A vers\u00e3o vigente \u00e9 sempre a publicada nesta p\u00e1gina, com a data de atualiza\u00e7\u00e3o indicada no in\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta p\u00e1gina explica quais dados pessoais s\u00e3o coletados quando voc\u00ea navega no blog da Aviz Advocacia, para que eles s\u00e3o usados, com quem s\u00e3o compartilhados e como voc\u00ea pode exercer os seus direitos. O tratamento segue a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais). \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 13 de setembro de 2026. 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