{"id":124,"date":"2026-09-13T23:07:11","date_gmt":"2026-09-13T23:07:11","guid":{"rendered":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/termos-de-uso\/"},"modified":"2026-09-13T23:07:11","modified_gmt":"2026-09-13T23:07:11","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Estes termos regem o acesso e o uso do blog da Aviz Advocacia. Ao navegar pelas p\u00e1ginas, voc\u00ea concorda com as condi\u00e7\u00f5es abaixo. 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Trata-se de publica\u00e7\u00e3o informativa e educativa, compat\u00edvel com o car\u00e1ter meramente informativo da publicidade da advocacia previsto no Provimento n\u00ba 205\/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso ao conte\u00fado \u00e9 gratuito e n\u00e3o exige cadastro, ressalvada a newsletter, que depende de inscri\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O conte\u00fado n\u00e3o substitui consulta profissional<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os textos publicados t\u00eam car\u00e1ter geral e s\u00e3o escritos a partir da legisla\u00e7\u00e3o e da jurisprud\u00eancia vigentes na data de cada publica\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o constituem consulta, parecer ou orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para caso concreto, n\u00e3o criam rela\u00e7\u00e3o de cliente e advogado e n\u00e3o devem ser adotados como fundamento isolado para qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada situa\u00e7\u00e3o depende de documentos, prazos e circunst\u00e2ncias pr\u00f3prias, de modo que a orienta\u00e7\u00e3o adequada exige a an\u00e1lise individual por advogado de sua confian\u00e7a. O detalhamento est\u00e1 na p\u00e1gina de aviso legal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Propriedade intelectual<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os artigos, textos institucionais, marca, logotipo, layout e demais elementos do blog s\u00e3o protegidos pela Lei n\u00ba 9.610\/1998 e pertencem \u00e0 Aviz Advocacia ou aos respectivos titulares.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li><strong>\u00c9 permitido<\/strong> ler, imprimir para uso pessoal e compartilhar os links das publica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n<li><strong>\u00c9 permitido citar<\/strong> trechos em trabalhos pr\u00f3prios, desde que com indica\u00e7\u00e3o do autor e do endere\u00e7o da p\u00e1gina de origem, na forma do art. 46, inciso III, da Lei n\u00ba 9.610\/1998.<\/li>\n\n\n<li><strong>\u00c9 vedado<\/strong> reproduzir integralmente os artigos em outros sites, publica\u00e7\u00f5es ou materiais, adapt\u00e1-los, traduzi-los ou explor\u00e1-los comercialmente sem autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para republica\u00e7\u00e3o podem ser enviados para atendimento@avizadvocacia.adv.br.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conduta esperada do usu\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar o blog, voc\u00ea se compromete a n\u00e3o praticar atos que comprometam o funcionamento do site ou os direitos de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n\n<li>Tentar acessar \u00e1reas restritas, explorar vulnerabilidades ou introduzir c\u00f3digo malicioso.<\/li>\n\n\n<li>Utilizar rob\u00f4s ou extra\u00e7\u00e3o automatizada de conte\u00fado em volume capaz de sobrecarregar o servidor.<\/li>\n\n\n<li>Publicar em coment\u00e1rios ou formul\u00e1rios conte\u00fado ofensivo, discriminat\u00f3rio, falso, sigiloso ou que viole direito alheio.<\/li>\n\n\n<li>Enviar dados de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o ou detalhes sigilosos de processos.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mensagens e coment\u00e1rios que descumpram estas regras podem ser removidos, e o acesso abusivo pode ser bloqueado, sem preju\u00edzo das provid\u00eancias legais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Publicidade exibida no site<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O blog pode exibir an\u00fancios veiculados por redes de publicidade de terceiros. 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