{"id":126,"date":"2026-09-13T23:07:40","date_gmt":"2026-09-13T23:07:40","guid":{"rendered":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-09-13T23:07:40","modified_gmt":"2026-09-13T23:07:40","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n

Esta p\u00e1gina re\u00fane os esclarecimentos sobre a natureza do conte\u00fado publicado no blog, os limites da informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de car\u00e1ter geral e as regras da Ordem dos Advogados do Brasil observadas por este site.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 13 de setembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado informativo, n\u00e3o consultivo<\/h2>\n\n\n\n

Tudo o que \u00e9 publicado aqui tem finalidade informativa e educativa, dirigida ao p\u00fablico em geral. Os textos explicam como a lei e os tribunais tratam determinado assunto, mas n\u00e3o analisam a sua situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consideram os documentos do seu caso e n\u00e3o substituem a consulta a um advogado.<\/p>\n\n\n\n

A leitura de um artigo n\u00e3o cria rela\u00e7\u00e3o de cliente e advogado, n\u00e3o gera dever de patroc\u00ednio e n\u00e3o instaura sigilo profissional sobre o que for enviado por coment\u00e1rios ou formul\u00e1rios abertos.<\/p>\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Cada texto reflete a legisla\u00e7\u00e3o e o entendimento dos tribunais na data em que foi escrito, informa\u00e7\u00e3o que aparece junto ao t\u00edtulo. O direito muda com frequ\u00eancia, por leis novas, altera\u00e7\u00f5es de regulamento e mudan\u00e7as de jurisprud\u00eancia, e um artigo correto na publica\u00e7\u00e3o pode estar superado meses depois.<\/p>\n\n\n\n

Veja que a confer\u00eancia da vig\u00eancia da norma citada antes de qualquer decis\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel, e prazos processuais e administrativos exigem verifica\u00e7\u00e3o individual, pois um dia de diferen\u00e7a pode extinguir o direito.<\/p>\n\n\n\n

Aus\u00eancia de promessa de resultado<\/h2>\n\n\n\n

Nenhum conte\u00fado deste blog promete, garante ou sugere resultado em processo judicial ou administrativo. Decis\u00f5es dependem de provas, de circunst\u00e2ncias espec\u00edficas e da convic\u00e7\u00e3o do julgador, e casos aparentemente semelhantes podem ter desfechos distintos.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00f5es e teses eventualmente comentadas nos artigos s\u00e3o mencionadas como informa\u00e7\u00e3o sobre o estado da jurisprud\u00eancia, nunca como indicativo do que ocorrer\u00e1 em outro caso.<\/p>\n\n\n\n

Publicidade da advocacia e o Provimento n\u00ba 205\/2021<\/h2>\n\n\n\n

Este blog observa o Estatuto da Advocacia, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina e o Provimento n\u00ba 205\/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que disciplina a publicidade e a informa\u00e7\u00e3o na advocacia.<\/p>\n\n\n\n

\n

Art. 1\u00ba \u00c9 permitido o exerc\u00edcio da publicidade profissional de advogados e sociedades de advogados, com finalidade meramente informativa, vedada a mercantiliza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, devendo ser observados a discri\u00e7\u00e3o e o decoro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em coer\u00eancia com essa diretriz, o blog n\u00e3o divulga valores de honor\u00e1rios, n\u00e3o faz capta\u00e7\u00e3o de causas ou de clientes, n\u00e3o utiliza express\u00f5es de autoengrandecimento ou de compara\u00e7\u00e3o com outros profissionais e n\u00e3o apresenta resultados obtidos como argumento de convencimento.<\/p>\n\n\n\n

An\u00fancios exibidos nas p\u00e1ginas<\/h2>\n\n\n\n

O blog pode exibir an\u00fancios veiculados automaticamente por redes de publicidade de terceiros, destinados a custear a manuten\u00e7\u00e3o do site e a produ\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n
  • As pe\u00e7as s\u00e3o escolhidas pela rede de publicidade, sem sele\u00e7\u00e3o individual pelo escrit\u00f3rio.<\/li>\n\n\n
  • A exibi\u00e7\u00e3o de um an\u00fancio n\u00e3o significa indica\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o, endosso, parceria ou qualquer v\u00ednculo com o anunciante.<\/li>\n\n\n
  • Os an\u00fancios s\u00e3o identific\u00e1veis como publicidade e n\u00e3o se confundem com o conte\u00fado editorial dos artigos.<\/li>\n\n\n
  • A responsabilidade pelo produto, pelo servi\u00e7o e pelas informa\u00e7\u00f5es anunciadas \u00e9 exclusiva de quem anuncia.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n

    Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n

    O conte\u00fado \u00e9 produzido com cuidado t\u00e9cnico e consulta a fontes oficiais, ainda assim eventuais imprecis\u00f5es, desatualiza\u00e7\u00f5es ou erros materiais podem ocorrer. A Aviz Advocacia n\u00e3o responde por decis\u00f5es tomadas com base exclusivamente na leitura destes textos, nem por preju\u00edzos decorrentes do uso da informa\u00e7\u00e3o sem a devida an\u00e1lise profissional.<\/p>\n\n\n\n

    Identificando alguma incorre\u00e7\u00e3o, escreva para atendimento@avizadvocacia.adv.br, pois corre\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem-vindas e s\u00e3o feitas assim que verificadas.<\/p>\n\n\n\n

    Como obter orienta\u00e7\u00e3o para o seu caso<\/h2>\n\n\n\n

    Para tratar de uma situa\u00e7\u00e3o concreta, procure um advogado de sua confian\u00e7a e leve todos os documentos relacionados ao assunto. Os canais de atendimento da Aviz Advocacia est\u00e3o na p\u00e1gina de contato, e a comunica\u00e7\u00e3o por esses meios \u00e9 coberta pelo sigilo profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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