{"id":91,"date":"2024-02-23T10:00:00","date_gmt":"2024-02-23T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/o-que-e-matricula-de-um-imovel\/"},"modified":"2026-09-05T14:33:09","modified_gmt":"2026-09-05T14:33:09","slug":"o-que-e-matricula-de-um-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/o-que-e-matricula-de-um-imovel\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 matr\u00edcula de um im\u00f3vel?"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">Ol\u00e1, caro leitor, voc\u00ea sabe o que \u00e9 a matr\u00edcula de um im\u00f3vel?<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">A d\u00favida \u00e9 muito comum devido \u00e0 complexidade do sistema registral brasileiro, mas aqui ser\u00e3o sanadas todas as suas dificuldades e questionamentos para n\u00e3o haver qualquer tipo de erro na hora de adquirir ou vender o bem material mais importante de sua vida: seu im\u00f3vel.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Inicialmente podemos comparar com nossa certid\u00e3o de nascimento, na qual informa algumas de nossas caracter\u00edsticas como sexo, data e local de nascimento, filia\u00e7\u00e3o, etc.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Pois bem, a matr\u00edcula \u00e9 um documento que cont\u00e9m as principais informa\u00e7\u00f5es de um im\u00f3vel, tais como:<\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Localiza\u00e7\u00e3o e dimens\u00e3o;<\/li><li>Dados dos propriet\u00e1rios;<\/li><li>Transfer\u00eancias;<\/li><li>Pend\u00eancias judiciais;<\/li><li>Reformas na estrutura.<\/li><\/ul><p class=\"wp-block-paragraph\">Toda matr\u00edcula tem numera\u00e7\u00e3o \u00fanica e pode ser consultada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da regi\u00e3o, por qualquer pessoa.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, este documento \u00e9 como se fosse a identidade do im\u00f3vel, com o registro de tudo que ocorreu com o bem, e foi criado para dar mais seguran\u00e7a aos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios realizados rotineiramente.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">A import\u00e2ncia da matr\u00edcula gera in\u00fameras d\u00favidas que tentaremos sanar ao longo deste artigo.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Como consigo ter acesso \u00e0 matr\u00edcula de um im\u00f3vel?<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme j\u00e1 informado, a matr\u00edcula de um im\u00f3vel pode ser consultada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da regi\u00e3o em que o bem est\u00e1 localizado. No entanto, na maioria das vezes n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, j\u00e1 que muitos im\u00f3veis est\u00e3o irregulares ou simplesmente o dono n\u00e3o sabe que existe tal documento.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">A dica \u00e9 sempre fazer um trabalho de investiga\u00e7\u00e3o, consultando contratos de compra e venda, escrituras, pesquisas no cart\u00f3rio, etc.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Veja que a certid\u00e3o de inteiro teor apresenta diversas informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel e uma numera\u00e7\u00e3o pela qual ele pode ser identificado de forma individual.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 ainda a possibilidade de realizar pesquisas atrav\u00e9s do nome da (o) propriet\u00e1ria (o) ou pelo endere\u00e7o, tudo mediante o pagamento dos emolumentos para o cart\u00f3rio.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Para os neg\u00f3cios imobili\u00e1rios este documento tem validade de 30 (trinta) dias e pode ser adquirido de forma presencial ou online, quando o cart\u00f3rio tiver parceria com o Portal Registradores.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Todo im\u00f3vel deve ter matr\u00edcula?<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Por norma todo im\u00f3vel deve ter matr\u00edcula. Entretanto, devido \u00e0 complexidade do sistema e \u00e0s transi\u00e7\u00f5es que foram realizadas ao longo do tempo, muitos est\u00e3o irregulares e n\u00e3o possuem.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Desde o advento da Lei n\u00ba 6.015\/1973 o sistema de matr\u00edculas imobili\u00e1rias passou a ser obrigat\u00f3rio e cada im\u00f3vel deve possuir uma.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Antes disso, o sistema em vigor era o de transcri\u00e7\u00e3o, em que os registros eram feitos em nome dos propriet\u00e1rios, com o im\u00f3vel figurando apenas como objeto.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Veja que \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel que um im\u00f3vel n\u00e3o tenha matr\u00edcula, mas possua transcri\u00e7\u00e3o em nome do propriet\u00e1rio. Pode ser que este nunca tenha se interessado em regularizar o bem para evitar custos.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Outro exemplo muito comum s\u00e3o pequenas \u00e1reas adquiridas de forma irregular por via de contratos de gaveta, sem o registro na respectiva matr\u00edcula.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">De qualquer forma, o im\u00f3vel pode ser regularizado a qualquer tempo para n\u00e3o haver problemas com futuras transfer\u00eancias, financiamentos, garantia, etc.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 registro e averba\u00e7\u00e3o?<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 a matr\u00edcula e a sua import\u00e2ncia, \u00e9 interessante saber que todo hist\u00f3rico de transfer\u00eancias e a real situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica s\u00e3o feitos mediante registros ou averba\u00e7\u00f5es.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Em linhas gerais, o registro \u00e9 o ato de inscri\u00e7\u00e3o que envolve a constitui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de direitos reais, ou seja, quando houver a troca de propriet\u00e1rios \u00e9 necess\u00e1rio que a transfer\u00eancia fique registrada na matr\u00edcula.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 a averba\u00e7\u00e3o \u00e9 uma anota\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, quando h\u00e1 modifica\u00e7\u00e3o no teor do registro ou na qualifica\u00e7\u00e3o do titular do direito real.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos ter como exemplos a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados dos propriet\u00e1rios, cancelamentos de \u00f4nus, constru\u00e7\u00f5es, etc.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">A an\u00e1lise deste hist\u00f3rico de forma minuciosa \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios, pois pode haver impedimentos ou riscos na aquisi\u00e7\u00e3o do bem. Sempre consulte um especialista.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Meu im\u00f3vel n\u00e3o tem matr\u00edcula. E agora?<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">A solu\u00e7\u00e3o para este problema vai depender de cada caso.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Muitos brasileiros adquirem seus im\u00f3veis de forma irregular e insegura, por meio de contratos de gaveta ou recibos, na tentativa de economizar com a transfer\u00eancia.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta \u00e9 sempre tentadora, j\u00e1 que n\u00e3o ter\u00e1 que se preocupar com impostos e emolumentos, mas voc\u00ea confia na pessoa que est\u00e1 vendendo ou comprando? Ser\u00e1 que o im\u00f3vel est\u00e1 livre de \u00f4nus? E se no outro dia estiver um oficial de justi\u00e7a afirmando que o im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 seu?<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil confiar o sonho da casa pr\u00f3pria a terceiros, muito menos ter \u00eaxito na venda de um im\u00f3vel que n\u00e3o pode ser financiado (sim, o banco n\u00e3o d\u00e1 cr\u00e9dito para im\u00f3veis sem matr\u00edcula).<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Diversos s\u00e3o os meios para se adquirir uma matr\u00edcula e regularizar o im\u00f3vel, podendo utilizar procedimentos como usucapi\u00e3o, invent\u00e1rio, adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, registro de escritura p\u00fablica, entre outros.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">O importante \u00e9 que seu im\u00f3vel esteja regular e sem riscos, pois n\u00e3o h\u00e1 valor que pague uma boa noite de sono.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa a certid\u00e3o de inteiro teor da matr\u00edcula?<\/h2><p class=\"wp-block-paragraph\">Os valores para ter acesso \u00e0 certid\u00e3o v\u00e3o depender do cart\u00f3rio da sua regi\u00e3o, j\u00e1 que os emolumentos cobrados s\u00e3o tabelados pelos Tribunais de Justi\u00e7a de cada Estado e atualizados de tempos em tempos.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Geralmente o valor n\u00e3o passa de R$ 100,00 (cem reais) e sua validade \u00e9 de 30 (trinta) dias.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Importante alertar que obter a certid\u00e3o atualizada do im\u00f3vel \u00e9 apenas o primeiro passo da an\u00e1lise que voc\u00ea deve fazer, n\u00e3o se esgotando todos os procedimentos necess\u00e1rios para sua regulariza\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou venda.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Na compra e venda, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio providenciar uma escritura p\u00fablica no Cart\u00f3rio de Notas, recolher o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e somente depois solicitar o registro no Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis.<\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s o registro e a devida transfer\u00eancia apontada na matr\u00edcula, a parte finalmente se torna propriet\u00e1ria do bem.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A matr\u00edcula \u00e9 a certid\u00e3o de nascimento do im\u00f3vel. Veja como consult\u00e1-la, o que s\u00e3o registro e averba\u00e7\u00e3o, o que fazer quando o im\u00f3vel n\u00e3o tem matr\u00edcula e quanto custa a certid\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-91","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101,"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91\/revisions\/101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avizadvocacia.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}