Blog
-
Terreno maior que a matrícula: quando a retificação de área resolve
Descobriu que o terreno é maior do que diz a matrícula? Veja quando a retificação de área no cartório resolve, quando ela não serve, quem precisa assinar e como funciona o procedimento.
-
E se as bets não devolverem o dinheiro?
Com a MP 1.394/2026, as bets saíram do ar e o saldo dos apostadores deve voltar pelos bancos. Veja o calendário da devolução, onde reclamar se o dinheiro não chegar e quando quem apostou por causa do vício pode cobrar a empresa na Justiça.
-
Taxa de disponibilidade, poço artesiano e imóvel fechado: quando a cobrança da Águas do Pará é irregular
Taxa de disponibilidade, poço artesiano e imóvel fechado: veja o que a lei permite a Águas do Pará cobrar, quais cobranças a Arcon considerou irregulares e como contestar a conta sem correr o risco de ficar inadimplente.
-
Como entrar com uma ação no Juizado Especial Cível: guia completo, com e sem advogado
Guia passo a passo para entrar com uma ação no Juizado Especial Cível, com e sem advogado. Limites de valor em 2026, prazos, provas pelo celular, pedido de urgência, acordo, audiências, custos, recurso e os erros que mais fazem as pessoas perderem a causa, com ferramentas interativas para aplicar ao seu caso.
-
Quem manuseia bobina de maquininha tem direito a adicional de insalubridade?
Posts nas redes afirmam que quem manuseia bobina de maquininha ou de caixa tem direito a adicional de insalubridade por causa do bisfenol. Entenda de onde veio a tese, o que diz a norma oficial, o que os tribunais decidiram e o que ainda está em aberto.
-
Cruzamento de dados do INSS: o que o governo vê da sua renda, do seu Pix e do seu patrimônio (atualizado até setembro de 2026)
O INSS não acompanha cada Pix que você recebe, mas cruza o tempo todo dados de emprego, do CadÚnico, de cartórios, de registros públicos e até o endereço da conta de luz. Entenda o que a e-Financeira informa à Receita, o que mudou nas regras do BPC em 2025, como conferir os seus próprios dados…
-
O INSS negou o BPC por causa do Bolsa Família. E agora?
Desde 2025, o INSS soma o Bolsa Família à renda da família no pedido do BPC, o que tem levado a muitas negativas. Entenda o que mudou, o que a Justiça tem decidido e como funciona a nova opção de trocar o Bolsa Família pelo BPC sem ficar desamparado durante a análise.
-
BPC/LOAS para idoso: o que é, quem tem direito e como pedir. Guia atualizado até setembro de 2026
Guia completo e em linguagem simples sobre o BPC/LOAS para idosos a partir de 65 anos em 2026, com valor do benefício, cálculo da renda da família, rendas que não entram na conta, CadÚnico, biometria e o passo a passo do pedido no INSS.
-
Fui ofendido na internet: o que fazer, como guardar a prova e como buscar seus direitos
O que fazer nas primeiras horas depois de uma ofensa na internet, como guardar a prova, quais prazos correm e quando é possível buscar indenização no Juizado sem advogado, com ferramentas interativas para aplicar ao seu caso.
-
Suspensão do RNTRC por frete abaixo do piso mínimo: os limites jurídicos da medida cautelar do art. 5º-A
A ANTT começou a suspender o registro de transportadoras por frete abaixo do piso mínimo, antes do julgamento dos autos de infração. Análise dos requisitos do art. 5º-A da Lei 13.703/2018, do contraditório, da proporcionalidade, da notificação por edital e da retroatividade do critério mais benéfico.
Calculadora de rescisão trabalhista
Veja uma estimativa do que você tem a receber ao sair do emprego.
Calcular agora