Esta página organiza tudo o que já foi publicado no blog, separado por área do direito, para que você encontre o assunto que procura sem precisar percorrer a lista de artigos em ordem cronológica.
Como o blog é organizado
Cada artigo é publicado dentro de uma área do direito, e cada área tem a sua própria página reunindo tudo o que foi escrito sobre ela. Os textos seguem sempre a mesma lógica, começando pela explicação do problema em linguagem comum, passando pela norma aplicável transcrita na íntegra e terminando pelas providências práticas.
Direito Imobiliário
Compra e venda de imóveis, registro, matrícula, escritura, locação e condomínio, com foco nos documentos que costumam gerar problema depois do negócio fechado.
- O que é matrícula de um imóvel? Como ler a certidão que conta toda a história do imóvel e o que procurar nela antes de comprar.
- O que é uma escritura pública? A diferença entre escritura e registro e por que uma coisa não substitui a outra.
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Direito Trabalhista
Relações de trabalho, obrigações do empregador, cobranças sindicais e fiscalização, com atenção ao que atinge empresas do Pará.
- Boletos e protestos sem aviso prévio: sindicato vem cobrando contribuição assistencial patronal no transporte de cargas e logística no Pará O que é essa contribuição, quando ela pode ser exigida e o que fazer ao receber a cobrança.
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Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, relações de consumo e atuação de conselhos profissionais sobre empresas e prestadores de serviço.
- Empresas de retíficas de motores e oficinas estão sendo autuadas indevidamente pelos CREAs. Entenda seus direitos Os limites da fiscalização do conselho e como reagir à autuação.
- Ofendido na internet: o guia completo para guardar provas, exigir a remoção e processar, inclusive sem advogado Como preservar a prova, os prazos que correm contra a vítima, o pedido de remoção e a ação no Juizado sem advogado.
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Direito Previdenciário
Aposentadoria, benefícios do INSS, correção do cadastro previdenciário e revisão de benefícios, com foco no que o segurado pode conferir antes de fazer o pedido.
- Planejamento previdenciário: os erros do INSS que podem custar a sua aposentadoria Os erros de cadastro que mais levam à negativa, o que se corrige sem processo e quando começar a se preparar.
- BPC/LOAS negado: os erros que as pessoas mais cometem ao pedir o benefício Os erros de cadastro, de grupo familiar e de prova médica que mais levam à negativa, e o que dá para corrigir antes de requerer.
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Direito Administrativo
Relação com a Administração Pública e com as agências reguladoras, autuações, processo administrativo sancionador, licenciamentos e defesa de empresas em fiscalizações.
- Suspensão do RNTRC por frete abaixo do piso mínimo: os limites jurídicos da medida cautelar do art. 5º-A Quando a ANTT pode suspender o registro da transportadora antes do julgamento do auto de infração, e quais vícios anulam a medida.
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Informativo jurídico mensal
Além dos artigos, o escritório publica um informativo mensal que reúne as mudanças de legislação federal, estadual e municipal do período, organizadas por área e com o impacto prático de cada uma. O envio é gratuito para quem se cadastra na página da newsletter.
Não encontrou o assunto?
Novos temas entram no blog conforme as mudanças na legislação e as dúvidas que chegam ao escritório. Se você procura um assunto que ainda não foi tratado, a sugestão pode ser enviada pela página de contato e entra na fila de pauta.